O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, presta STF nesta sexta-feira (23), às 14h, como testemunha nas investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi indicado pelas defesas de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Aliado do ex-presidente, Mourão já chamou o indiciamento de Bolsonaro de “fanfarronada” e questionou a imparcialidade do processo conduzido por Alexandre de Moraes. “Como que a vítima pode ser o indiciador e julgador desse processo?”, declarou. “Isso é um verdadeiro atentado contra os princípios básicos do direito”, completou.
Ele também criticou a prisão do general Braga Netto, ocorrida em dezembro de 2024: “Nada mais é do que uma nova página no atropelo das normas legais a que o Brasil está submetido”.
O parlamentar não foi citado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que denunciou 34 pessoas por suposta articulação de um golpe após a derrota de Bolsonaro nas urnas. Deste total, 31 se tornaram réus.
Mourão afirmou, em novembro de 2023, que via inconsistências nas acusações. “Temos um grupo pequeno de militares da reserva que, em tese, montaram um plano sem pé nem cabeça. Não consigo nem imaginar isso como tentativa de golpe. É crime escrever bobagem? Eu vejo crime quando parte para a ação.”
Além de Mourão, o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, também será ouvido nesta sexta-feira. Olsen havia pedido dispensa, mas o ministro Alexandre de Moraes manteve o depoimento. Ele foi indicado pela defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, citado em mensagens da Polícia Federal como tendo tanques prontos para um eventual golpe. A Marinha negou qualquer plano nesse sentido em comunicado de 2023.
Outras testemunhas também prestam depoimento agora à tarde hoje, incluindo:
- Alex D’Alosso Minussi, Gustavo Suarez da Silva (Augusto Heleno);
- Antonio Capistrano de Freitas Filho, Marcelo Francisco Campos, José Aldo Rebelo Figueiredo e Marcos Olsen (Almir Garnier).
Mourão já defendeu publicamente brasileiros investigados pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Ele pediu ao presidente da Argentina, Javier Milei, que concedesse refúgio político a foragidos no país vizinho. Segundo Mourão, “essas pessoas não mais confiam na justiça brasileira”.
Ainda em 2023, o senador afirmou que Bolsonaro não deveria ser convocado pela CPI dos atos de 8 de janeiro. “A comissão tem que ser conduzida sem oba-oba, clima de circo ou bate-boca”, disse.
