STF forma maioria contra ampliar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra ampliar a aplicação da chamada “revisão da vida toda” para aposentados que já haviam…
STF
Dino manda TSE e PGR investigarem emendas com possível uso eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o envio de ofícios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral…
CNBB pede ao STF derrubada de lei que flexibiliza Ficha Limpa
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela derrubada de lei de 2025 que flexibilizou…
Lula tentará nova indicação ao STF após derrota de Messias, diz Wellington Dias
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o Lula (PT) pretende fazer uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
AGU contesta fim da aposentadoria compulsória para juízes
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que retirou a…
PGR pede condenação de Eduardo por suposta coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ontem (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo…
Nikolas propõe ampliar fiscalização da Câmara sobre STF
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta de alteração do regimento interno para ampliar os mecanismos…
STF abre prazo para Moro se defender em ação contra Gilmar
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu prazo de cinco dias para que o senador Sergio Moro (PL-PR) apresente…
ALive: Alexandre de Moraes é o ministro mais sortudo do STF
Durante o programa ALive desta segunda-feira (11), o advogado constitucionalista Rodrigo Marinho afirmou que Alexandre de Moraes é o "ministro mais sortudo"…
Fachin fala em “ressignificar” papel do Judiciário brasileiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta tarde (11) que é “tempo de ressignificar o papel da magistratura…
Alive: Congresso virou uma “repartição cartorária”
O ex-juiz e advogado Adriano Soares afirmou hoje (11), durante participação no programa Alive, apresentado por Cláudio Dantas no YouTube, que o…
Defesa de Débora do Batom sobre Dosimetria: “exemplo concreto”
A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Agravo Regimental com…
