O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta tarde (11) que é “tempo de ressignificar o papel da magistratura e do Poder Judiciário”. A declaração foi feita durante a 1ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Segundo Fachin, o momento é marcado por tensão permanente, crises, conflitos e “sensação de esgotamento histórico”. O magistrado defendeu também a necessidade de proteção às instituições “sem idolatrá-las” e de construção de “confiança pública, longe do cinismo ou da ingenuidade”.
A fala ocorre em um contexto de pressões sobre o Judiciário, alvo de críticas envolvendo os “penduricalhos” e, no âmbito do Supremo, de menções a ministros no caso Master.
Ao mencionar a expressão “esgotamento histórico”, o ministro fez referência a uma entrevista de Carlos Drummond de Andrade, de 1945, na qual o poeta critica mudanças de valores e reações consideradas inconsequentes.
Fachin também traçou um paralelo com o cenário atual, destacando o peso histórico do Estado Novo no Brasil e do totalitarismo na Europa. “Creio que é mesmo um tempo de ressignificar o papel da magistratura e do Poder”, afirmou.
“Quando os maiores valores imateriais entram em crise, quando chegamos às disputas entre o progresso tecnológico e o sentido humano, quando há perda de referências estáveis, quando há fragmentação e instabilidade, é hora de repensar e reagir”, completou o ministro do Supremo.
De acordo com Fachin, é possível “simultaneamente criticar as instituições para aperfeiçoá-las e preservá-las como patrimônio civilizatório”. O presidente do STF disse ainda a que o Judiciário deve atuar para evitar que morosidade, desigualdade e descrença comprometam a confiança nas instituições republicanas.
Fachin também pediu resiliência aos magistrados diante de pressões e críticas. “Mas é precisamente nesses momentos que somos chamados a reafirmar a nossa essência”, disse.
“Que jamais nos falte serenidade para decidir, firmeza para agir e sabedoria para discernir”, completou o presidente da Suprema Corte.
