Câmara ameniza cortes no BPC propostos pelo governo
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (18), suavizar os cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) sugeridos pelo governo no pacote…
reforma tributária
Frente Parlamentar do Agro celebra aprovação da reforma tributária
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) classificou como "positiva" a aprovação da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), na terça-feira (17), pela…
Orçamento de 2025: Pacheco adia votação nesta quinta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (19) que analisaria o…
Imposto do Pecado ainda depende de regulamentação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto que regulamenta a reforma tributária e institui o Imposto Seletivo (IS), conhecido…
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, o projeto que regulamenta…
Câmara aprova texto-base do pacote de corte de gastos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei complementar que integra o pacote de cortes de…
Com ajuste, Câmara aprova regulamentação da reforma tributária
Por Eli Vieira Na noite desta terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024)…
Governo quer restringir uso de armas por policiais
O governo federal enviou à Casa Civil um decreto que limita o uso de armas de fogo, algemas e define novas regras…
Reforma tributária: manobra de senadores garante benefício bilionário a Atem
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) articularam a inclusão de uma emenda na regulamentação da reforma tributária para beneficiar…
Votação da reforma tributária acontece nesta terça
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para terça-feira (17) a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária.…
STF tem maioria contra cobrança do “imposto de herança”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre…
Reforma tributária: Senado ajusta texto com exceções para ‘pão e circo’
O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (11) novas alterações em…
