Fux vota por responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor de responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais…
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Redes Sociais da Meta enfrentam instabilidade nesta quarta-feira
Os aplicativos Instagram, WhatsApp, Threads e Facebook apresentaram instabilidade na tarde desta quarta-feira (11). Usuários relataram problemas no envio de mensagens, conexão…
STF considera inconstitucional art 19 do Marco Civil da Internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a…
Presidente eleito da OAB-SP critica STF: “poder desmedido”
O presidente eleito da OAB São Paulo, Leonardo Sica afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um poder excessivo e…
Toffoli vota para ampliar responsabilização de big techs por conteúdo de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli concluiu nesta quinta-feira (5) a leitura de seu voto sobre a responsabilização de…
STF retoma julgamento de responsabilização das redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados. O debate…
O ‘combo da censura’ e a estatização da internet
Na próxima quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento de três ações que terão impacto na liberdade do cidadão, não só…
