Tag: presídios
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou novas regras que flexibilizam as viagens oficiais dos parlamentares. Publicado no Diário da Câmara no último dia 7, o novo ato permite que os deputados alterem trajetos, datas,...
Hugo Motta acaba de comunicar, em seu perfil no X, que a Câmara dos Deputados recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Primeira Turma que invalidou a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem...
Breaking News
Flávio Bolsonaro e Moro defendem mudanças na legislação penal durante Fórum de Segurança
O painel “Propostas e Desafios para a Segurança Pública no Brasil” do Fórum de Segurança Pública, que acontece nesta terça-feira (25) em Brasília, reuniu...
Comissão do Senado autoriza visitas a presos do 8 de janeiro por denúncias de tortura
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (12), um requerimento para que parlamentares realizem visitas técnicas a presídios...
Bolsonaro critica programa do governo e diz que “tirará vagabundo da cadeia”
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (11) o projeto Pena Justa, lançado pelo Ministério da Justiça em fevereiro. Segundo ele, a iniciativa servirá...
Governo Lula gasta R$ 157,6 milhões em muralhas para presídios federais após fuga de criminosos
O governo federal vai desembolsar R$ 157,6 milhões para construir muralhas em quatro dos cinco presídios federais do país, após a fuga de dois...
Projeto de Kim Kataguiri quer verba da Rouanet para presídios
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um projeto de lei que propõe destinar os recursos da Lei Rouanet para a construção e...
França proíbe lazer em presídios após escândalo com tratamentos de beleza
O ministro da Justiça da França, Gérald Darmanin, determinou a suspensão de todas as atividades recreativas em presídios que não envolvam educação, aprendizado do...
O passeio de Barroso e Lewandowski diante da oposição
Parece que a oposição ainda não despertou para o Pena Justa, espécie de plano de desencarceramento e transformação de presídios em 'resorts' -- uma...
O programa ‘Pena Justa’ e o tacão recivilizatório do STF
Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski escrevem hoje na Folha sobre o plano 'Pena Justa', aquele que foi discutido no CNJ no ano passado...
Brasil não é líder em encarceramento; talvez em impunidade e seletividade penal
Por Fillipe Azevedo Rodrigues*
Na edição de 26 de outubro de 2024, a revista The Economist publicou um artigo intitulado Decarceration is the key to...
Quando a Justiça se harmoniza com o crime
Sabe o que acontece quando um estado não constrói presídios ou colônias agrícolas para abrigar condenados? Ouça a explicação do advogado e pesquisador Fillipe...
Recent articles
