O painel “Propostas e Desafios para a Segurança Pública no Brasil” do Fórum de Segurança Pública, que acontece nesta terça-feira (25) em Brasília, reuniu autoridades e especialistas para discutir estratégias no combate à criminalidade. Entre os principais pontos abordados estavam o endurecimento da legislação penal, o combate ao crime organizado e a necessidade de reformulação de políticas que, segundo os debatedores, têm facilitado a reincidência criminal.
O senador Flávio Bolsonaro destacou que o atual governo segue uma linha de desencarceramento em massa, tratando criminosos como vítimas e ignorando o impacto desse pensamento na escalada da violência.
“A gente tem a possibilidade de acelerar muitos projetos de lei que vão na linha do endurecimento da legislação penal. Foi o que foi feito no mundo inteiro, ao contrário do que o atual governo vem fazendo”, afirmou.
Ele também defendeu a construção de novos presídios e o fortalecimento de políticas preventivas, ressaltando que o endurecimento das penas será o início de uma mudança na segurança pública brasileira.
“O caminho está pelo endurecimento da legislação penal e, enquanto presidente da Comissão de Segurança, junto com o senador Sérgio Moro, já começamos a avançar em medidas concretas”, completou.
O senador Sergio Moro reforçou que a criminalidade é um problema racional e que o Brasil precisa aumentar os riscos para quem opta pela ilegalidade.
“Política social é importante, mas criminalidade é um crime racional. O criminoso avalia oportunidade e risco, e hoje o risco no Brasil é muito pequeno pelas benesses da nossa legislação”, pontuou.
Moro também criticou as audiências de custódia, citando dados do CNJ que apontam que 40% dos presos são soltos nesse procedimento.
“Gera uma sensação de enxugar gelo, de pessoas perigosas sendo soltas. Precisamos colocar ordem na audiência de custódia”, argumentou.
O deputado Paulo Bilynskyj, presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, ressaltou a necessidade de uma legislação mais eficiente e planejada, evitando a criação de normas em resposta a casos isolados.
“Precisamos endurecer a legislação porque, do jeito que está, o resultado é negativo. Hoje, o benefício do crime é muito maior que o prejuízo”, destacou.
Por fim, ele defendeu que cada deputado traga as demandas de seus estados para que soluções regionais sejam incluídas na agenda de segurança nacional.
O painel reforçou o consenso entre os parlamentares presentes sobre a necessidade de medidas mais firmes para conter a criminalidade, destacando a urgência de aprovar projetos que aumentem as penas, reforcem o sistema prisional e melhorem a atuação das forças de segurança.