CCJ aprova projeto que amplia penas para integrantes de facções
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei do deputado José…
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Relator diz que Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro para pouco mais de 2 anos
Paulinho da Força afirma que Câmara vota hoje projeto que altera cálculo das penas do 8 de Janeiro O relator do Projeto…
Veja onde ficarão presos Bolsonaro e demais condenados
STF declara trânsito em julgado e define locais de cumprimento de pena do núcleo central do caso O STF (Supremo Tribunal Federal)…
Quaest: 86% dizem que leis fracas fazem Justiça soltar criminosos
Pesquisa mostra percepção de impunidade e aponta violência como principal preocupação nacional Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (30) mostra que 86%…
STF define penas de réus do Núcleo 4 da trama golpista
Sete acusados receberam de 7 a 17 anos de prisão; Carlos Cesar Rocha teve pena menor A Primeira Turma do Supremo…
Alerta: Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe
Início da pena de Bolsonaro será em regime fechado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu há pouco pela condenação do…
Justiça reduz penas dos condenados da boate Kiss para até 12 anos
Advogados pediram novo júri, mas tribunal optou por redimensionar as penas O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu…
Senado aprova aumento de pena para crimes cometidos em escolas
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as penas para crimes praticados dentro de instituições de ensino.…
Moraes diz que defesas só não acessaram provas não utilizadas PGR
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, nesta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), que as defesas dos acusados de envolvimento na…
Moraes nega que STF esteja condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou há pouco que a Corte esteja condenando "velhinhas com a Bíblia…
STF condena mais 63 réus por atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 réus pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.…
Moraes vota por condenação de 47 réus do 8 de janeiro que recusaram acordo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de 47 manifestantes envolvidos nos atos de 8 de…
