A redução da maioridade penal no Brasil tem apoio de 79% da população, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (25). O índice permanece elevado na série histórica, iniciada em 2003, quando 84% dos brasileiros apoiavam a medida. O maior percentual de apoio foi registrado em 2015, com 87%. O indicador oscila ao longo dos anos desde então.
Ainda de acordo com o levantamento, 17% disseram ser contra a redução da maioridade penal. Outros 3% não souberam responder e 1% se declarou indiferente. Em 2015, o índice de oposição era de 11%, passando para 14% em 2017 e 2018.
O tema voltou ao debate no Brasil após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, no início de junho, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O levantamento ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 139 municípios do país entre 17 e 18 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com variações conforme os recortes populacionais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09956/2026.
