Liberdade de Expressão, Separação de Poderes e a Importância da Lexum
Não é por acaso que o Supremo Tribunal Federal, formado para guardar a Constituição, se tornou o maior fator de instabilidade institucional…
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Gilmar Mendes está cobrando uma indenização fabulosa de Octavio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por causa de uma reportagem…
Decisões de Barbara Iseppi indicam perfil punitivista A juíza Barbara de Lima Iseppi, da Justiça federal de São Paulo (TRF3), ficou instantaneamente…
Há decisões que se perdem no ruído da manchete. Outras, raras, silenciam o ruído ao reafirmar a força do texto constitucional. Foi…
Humorista contesta decisão que o condenou a mais de 8 anos de prisão por piadas em show O humorista Léo Lins se…
Caso contrasta com condenação do humorista Leo Lins por piadas em show Durante discurso em Paris, o presidente Lula fez uma piada…
Parlamentar defende liberdade artística após condenação de Léo Lins A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos…
O episódio desta terça-feira (4) do programa Alive, apresentado por Cláudio Dantas, debateu os impactos da condenação do humorista Léo Lins e…
Nesta quarta-feira (4), o Google publicou nota em defesa do Marco Civil da Internet e criticou possível revisão do Supremo Tribunal Federal…
Ministro da Justiça quer apuração de crime contra a honra do presidente O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou…
A condenação do humorista Léo Lins por piadas sobre pessoas surdas reacendeu o debate sobre a "lei antipiadas", sancionada por Lula em…
O jurista André Marsiglia criticou a condenação do humorista Léo Lins, afirmando que o uso recreativo da discriminação, de que trata a…