CCJ aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (08) a admissibilidade da PEC 291/13,…
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Grupo criado por Fachin vai redesenhar salários de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, afirmou nesta manhã (09), durante sessão…
Juízes pressionam STF por aumento do teto e liberação de penduricalhos
Entidades da magistratura e o Ministério Público Federal recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos…
Juízes pedem mais prazo ao STF para reduzir penduricalhos
Entidades de magistrados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para aplicar as novas regras sobre pagamentos acima do teto do…
Dino propõe reforma com punição mais dura a juízes corruptos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma nova reforma do Judiciário em meio às tensões na Suprema Corte.…
Penduricalhos recriados custam mais de R$ 1 bi aos cofres públicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizaram ontem (09) a retomada de uma série…
OAB-SP proíbe advogados de bancarem viagens e benefícios a autoridades
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP publicou nesta quarta-feira um documento que estabelece parâmetros na relação entre advogados e agentes…
CNJ e CNMP garantem penduricalhos a juízes e procuradores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria para aprovar uma resolução que mantém…
Juízes brasileiros estão entre os mais bem pagos do mundo
A elite do Poder Judiciário brasileiro está entre as mais bem remuneradas do mundo. É o que aponta levantamento do servidor federal…
Imposto bancará R$ 7,4 bi acima do teto para juízes
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o pagamento de benefícios a juízes e integrantes do Ministério Público em até…
STF obriga divulgação detalhada de salários no Judiciário
Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública — da União e dos estados — terão…
Carreiras jurídicas preparam recurso sobre penduricalhos
As carreiras jurídicas diretamente afetadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor um teto para penduricalhos apontaram, em relatos à…