Juízes pressionam STF por aumento do teto e liberação de penduricalhos
Entidades da magistratura e o Ministério Público Federal recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos…
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Entidades de magistrados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para aplicar as novas regras sobre pagamentos acima do teto do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma nova reforma do Judiciário em meio às tensões na Suprema Corte.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autorizaram ontem (09) a retomada de uma série…
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP publicou nesta quarta-feira um documento que estabelece parâmetros na relação entre advogados e agentes…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria para aprovar uma resolução que mantém…
A elite do Poder Judiciário brasileiro está entre as mais bem remuneradas do mundo. É o que aponta levantamento do servidor federal…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar o pagamento de benefícios a juízes e integrantes do Ministério Público em até…
Tribunais de Justiça, ministérios públicos, tribunais de contas, defensorias públicas e a advocacia pública — da União e dos estados — terão…
As carreiras jurídicas diretamente afetadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor um teto para penduricalhos apontaram, em relatos à…
Quase todos (98%) os juízes e desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal ganharam em ao menos 1…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (04), às 14h, a validade de uma resolução do CNJ que impõe regras…