Câmara aprova endurecimento da progressão de pena para crimes hediondos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que fixa em 80% o tempo mínimo de cumprimento de…
Judiciário
OAB-SP propõe reforma para reduzir influência política no STF
A seccional paulista da OAB instalou uma comissão para discutir propostas de reforma do Judiciário. Entre os pontos em análise está a…
Metade da Câmara acusa STF de invadir atribuições do Congresso, diz Quaest
Para 49% dos deputados federais, o Supremo Tribunal Federal (STF) "invade sempre" as competências do Congresso Nacional, segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado…
“Século XXI é do Judiciário”, diz Moraes
Para ministro, Legislativo e Executivo falharam em garantir direitos humanos Durante seminário de verão na Universidade de Coimbra, em Portugal, o ministro…
Gilmarpalooza reúne 150 autoridades em Portugal
O 13º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado com apoio do ministro Gilmar Mendes (STF), deve reunir cerca de 150 autoridades brasileiras entre…
Supersalários de juízes somam R$ 10,5 bilhões e crescem 49% em um ano
O gasto com supersalários de magistrados no Brasil atingiu R$ 10,5 bilhões em 2024, um aumento de 49,3% em relação a 2023,…
Governo Lula deixa 347 parlamentares sem pagamento de emendas até derrota no Congresso
O governo Lula não liberou o pagamento de emendas parlamentares deste ano para 347 congressistas até a véspera da votação que derrubou…
Lula decide acionar STF para reverter derrota sobre IOF
O presidente Lula decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações…
PF prende prefeito de Palmas por suspeita de envolvimento em venda de sentenças
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (27) o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira, em nova fase da Operação Sisamnes. A ação investiga…
Motta e Alcolumbre se ausentam de audiência do STF sobre emendas
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceram à audiência pública realizada pelo STF nesta…
Veja como ficam as regras do STF que censuram redes sociais
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.…
Google critica decisão do STF sobre redes sociais
O Google se manifestou nesta quinta-feira (26) após o STF decidir que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito publicado por…
