STF decide se Malafaia vira réu por falas sobre Exército
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (28) se recebe a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia…
injúria
Gilvan da Federal é alvo de queixa-crime por fala contra Gleisi
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), apresentou nesta segunda-feira (5) uma queixa-crime no STF contra o deputado federal Gilvan da…
Gayer pede que STF rejeite denúncia de Gleisi por injúria
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) solicitou ao Supremo Tribunal Federal que rejeite a notícia-crime movida pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi…
Regulamentação das Redes Sociais: garantia das liberdades comunicativas e prevenção contra a censura prévia
Por Tarcísio Araújo Kroetz* A expansão e a crescente influência das redes sociais na comunicação contemporânea trouxeram enormes benefícios, mas também desafios…
Moraes intima Gayer a apresentar defesa por ter chamado senador de “vagabundo”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o deputado federal Gustavo Gayer (PL) se manifeste, no prazo…
Exibição de poder: Toffoli perdoa família Mantovani após retratação
Dias Toffoli extinguiu as punições previstas no processo de injúria e calúnia aberto de ofício por Alexandre de Moraes contra a família…
Sem saída, família Mantovani se retrata por hostilizar Moraes
A família Mantovani, acusada de hostilizar Alexandre de Moraes e seu filho no aeroporto de Roma, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
