O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (28) se recebe a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia por supostos crimes de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO julgamento será realizado na Primeira Turma, após pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin, que levou o caso ao plenário físico.
A denúncia se baseia em declarações feitas por Malafaia durante ato na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, ele afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”.
O caso foi encaminhado à PGR após representação do comando do Exército, que apontou ofensa à honra dos militares. O órgão apresentou denúncia ao STF.
Se a denúncia for aceita, Malafaia se tornará réu e responderá a ação penal. Caso seja rejeitada, o processo será arquivado.
A defesa pediu adiamento do julgamento e questionou a competência da Corte. Segundo os advogados, o pastor não possui foro privilegiado e o caso deveria tramitar na primeira instância.
Os advogados também alegam que não houve intenção de ofender, mas manifestação de opinião em ato público.
A Primeira Turma está com quatro ministros, após a saída de Luiz Fux do colegiado. Integram a Turma Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Com quatro integrantes, o julgamento pode terminar empatado. Nesse caso, não se forma maioria para recebimento da denúncia, o que impede a abertura da ação penal.
