Mandado de segurança arquivado embasa decisão de Gilmar
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da…
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou agora há pouco (27) a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quinta-feira (26) o senador Sergio Moro (União-PR) durante cerimônia que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento das ações que discutem o pagamento de verbas indenizatórias, os chamados…
A presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), Cláudia Márcia de Carvalho Soares, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu que verbas de natureza indenizatória (“penduricalhos”) só poderão ser pagas a membros…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu a soma de esforços para a criação da cidade Nova Alainça do Norte,…
A Receita Federal do Brasil dispensou o auditor fiscal Ricardo Mansano de uma função de chefia após ele se tornar investigado por…
O auditor da Receita Ricardo Mansano de Moraes afirmou a interlocutores que o acesso ao CPF de Maria Carolina Feitosa, enteada do…
Em 2006, o caseiro Francenildo dos Santos Costa teve seu sigilo bancário violado e exposto à imprensa, numa vendeta de Antônio Palocci…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (10) para afastar a criminalização do porte de pequena quantidade…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes acompanharam no domingo (1º), em Brasília, a final…