STF forma quatro votos contra lei do Marco Temporal
Julgamento no plenário virtual avança e segue até quinta-feira (18) O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou quatro votos pela inconstitucionalidade de trechos…
Gilmar Mendes
Gilmar vota contra marco temporal e declara lei inconstitucional
Ministro é acompanhado por Flávio Dino em julgamento virtual no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Gilmar Mendes pede sessão extraordinária para ações do Marco Temporal
Ministro solicita análise em plenário virtual entre 15 e 18 de dezembro, após o fim das sustentações orais O ministro do Supremo…
Gilmar Mendes propõe novas regras para foro privilegiado
Ministro defende restringir uso do foro em crimes eleitorais atribuídos ao exercício do cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira…
Alerta: Gilmar Mendes recua sobre exclusividade da PGR para impeachment
Ministro acolheu pedido do Senado, suspendeu decisão e retirou tema da pauta do Supremo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…
Senado pede ao STF revogação da decisão de Gilmar sobre impeachment
Advocacia-Geral do Senado critica “zonas de dúvida interpretativa” geradas pela liminar do ministro O Senado pediu nesta manhã (10) que o Supremo suspenda…
STF prepara maioria para manter liminar de Gilmar Mendes
Decisão foi criticada, mas deve prevalecer no julgamento colegiado A tendência dentro do Supremo é manter a liminar do ministro Gilmar Mendes…
Weverton deve apresentar hoje parecer sobre Lei do Impeachment
Relatório cria prazo de 15 dias e mantém exigência de maioria qualificada na CCJ do Senado O relator do projeto que atualiza…
Senado vota reforma da Lei do Impeachment na próxima quarta (10)
Atualização da Lei do Impeachment será votada na CCJ em meio a tensão com o STF O Senado Federal vai votar na…
Senado quer acelerar nova lei do impeachment
Alcolumbre quer votar projeto ainda em 2025 e articula PEC para garantir prerrogativas do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),…
Lula chama emendas impositivas de “grave erro histórico”
Presidente disse que o Congresso “sequestra 50% do Orçamento” O presidente Lula afirmou hoje (4) que o governo não enfrenta problemas…
Dino: ‘Ou se cuida do serial killer, ou da vítima de perseguição’
Dino critica excesso de pedidos de impeachment e defende Moraes Flávio Dino disse há pouco que há "óbvio excesso" nos pedidos de…
