A Banalização do Direito Penal e o Perigo da Perseguição Política e Ideológica
Algumas questões têm me chamado a atenção há alguns anos. Uma delas e sobre a qual já cansei de escrever são as…
direito penal
A Perseguição de Kassab e o Réquiem do Direito
Há algo profundamente errado em um país onde nem mesmo o arquivamento definitivo de um processo garante ao cidadão a tranquilidade da…
O Intérprete Acima da Lei: Notas sobre uma Decisão Anunciada
Inicialmente, deixo claro que repudio qualquer tentativa de golpe de Estado, assim como me oponho, com igual convicção, a toda forma de…
Chemim: ‘Decisão de Moraes é tecnicamente deficiente’
Doutor em direito de Estado e procurador de Justiça, Rodrigo Chemim escreveu um duro artigo sobre o voto de Alexandre de Moraes…
A Pena, o Batom e o Julgamento de Débora: Crítica ao Voto de Alexandre de Moraes no STF
A Constituição limita. Quem governa obedece. Mas quando juízes esquecem o seu papel de guardiões da legalidade e do texto para se…
O impedimento e suspeição de ministros que irão julgar Bolsonaro
Por César Dario Mariano* As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e impedimento de três dos…
O sexto aniversário do inquérito judicial das fake News
*Por César Dario Mariano da Silva O famigerado e malfadado inquérito judicial das fake news completa neste dia 14 de março seis…
PGR é contra ‘saidinha’ para Daniel Silveira na Páscoa
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, se posicionou contra a saída temporária de Daniel Silveira na Páscoa. A defesa solicitou o…
A Defesa de Bolsonaro e a Figura do Grande Inquisidor: Um Processo Marcado por Violações ao Devido Processo Legal
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
Quando o Juiz Abandona a Neutralidade
Por Leonardo Corrêa* Desde o início, é fundamental esclarecer que as críticas apresentadas neste artigo são construtivas e têm como único propósito…
O Circo Acusatório: Quando a Narrativa Vale Mais que as Provas
Por Leonardo Corrêa* Antes de tudo, um esclarecimento. Não sou bolsonarista. Reconheço que o governo de Jair Bolsonaro teve seus erros e acertos.…
