Como Alexandre julgaria Alexandre?
Por Hugo Freitas* No Inquérito do Fim do Mundo, o ministro Alexandre de Moraes já apareceu como vítima, investigador, acusador, julgador, e,…
devido processo legal
O Investigado Surpresa
O que aconteceria se, ao ser chamado como testemunha num processo penal, você descobrisse, já sentado diante do julgador, que também é…
O Intérprete Acima da Lei: Notas sobre uma Decisão Anunciada
Inicialmente, deixo claro que repudio qualquer tentativa de golpe de Estado, assim como me oponho, com igual convicção, a toda forma de…
Entre a Acusação e a Sentença: O STF, a Imprensa e o Devido Processo Legal
A julgar pela cobertura dos três principais jornais do país — Estadão, Folha de S.Paulo e O Globo — o julgamento de…
Urgente: advogados de Bolsonaro, Braga Netto e demais investigados denunciam à OAB violações de prerrogativas
Um grupo de 15 advogados, entre eles José Luis Oliveira Lima, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, acaba de protocolar no Conselho…
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
Zucco denuncia parcialidade no STF contra Bolsonaro
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), criticou a rapidez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem conduzido o…
“O procurador-geral da República assassina o devido processo legal”
Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, o ex-ministro Onyx Lorenzoni e a cientista política Júlia Lucy criticaram nesta quinta-feira (13)…
A Democracia no Banco dos Réus: O Voto de Moraes no Caso Rumble
Por Leonardo Corrêa* O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus…
Defesa de Bolsonaro citar juiz de garantias ao STF ‘escancara para o mundo o que está acontecendo’
Durante o programa ALive, apresentado pelo jornalista Claudio Dantas, os analistas comentaram nesta sexta-feira (07) a decisão da defesa do ex-presidente Jair…
A Defesa de Bolsonaro e a Figura do Grande Inquisidor: Um Processo Marcado por Violações ao Devido Processo Legal
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
Aras rebate críticas de omissão e defende autonomia do MPF
O ex-procurador-geral da República Antônio Augusto Aras saiu em defesa de sua gestão nesta terça-feira (25), negando omissão e reforçando a autonomia…
