Separação de Poderes: Um Pilar em Risco
A recente nota publicada na Coluna do Lauro Jardim, em O Globo, trouxe um tema que merece reflexão: segundo a reportagem, um…
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Claudio Dantas esquenta do debate ao analisar a omissão do Supremo Tribunal Federal sobre a interpretação do artigo 142. O tribunal foi…
Por Leonardo Corrêa* O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus…
O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto, acaba de protocolar no Supremo Tribunal Federal a contestação…
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
A Transparência Internacional (TI) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) o desmonte do combate…
Nesta terça-feira (04), Christiane Torloni relatou em suas redes sociais que foi assaltada enquanto pedalava pelo Rio de Janeiro (RJ) durante o…
Por Miriam Gimenez* Na mitologia grega havia um sujeito perverso e dissimulado que oferecia hospedagem a quem passava pela floresta. O anfitrião…
Por Leonardo Corrêa* Meu querido amigo João Luiz Mauad costuma dizer que o Estadão ora acorda como Dr. Jekyll, ora como Mr.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (27) que a Corte sabe o que passou para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se defendeu das críticas do Governo Trump, que classificou como “censura” as…
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre…