Aliados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmam que ele está determinado a identificar os responsáveis pelo acesso indevido aos dados fiscais de sua esposa, a advogada Viviane Barci.
Segundo relatos de magistrados próximos para a imprensa, Moraes avalia que houve tentativa de atingir a Corte e sinalizou que pretende avançar na apuração para descobrir quem teria organizado o que considera ataques institucionais.
O ministro determinou a quebra de sigilo de quatro servidores públicos suspeitos de acessar dados de ministros do STF e de familiares. A investigação busca apurar se houve comercialização das informações e eventual pagamento por terceiros.
A apuração indica que o acesso não autorizado aos dados de Viviane Barci teria sido feito por servidor do Serpro cedido à Receita Federal. Também houve acesso irregular à declaração de Imposto de Renda do filho de um dos ministros da Corte.
Moraes determinou que a Receita rastreasse qualquer consulta ou tentativa de acesso envolvendo os atuais integrantes do STF e seus familiares. O relatório deve ser apresentado após o Carnaval. As apurações terão frentes administrativa e criminal.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra quatro servidores da Receita sob suspeita de acessos irregulares a dados fiscais sigilosos de ministros e parentes. O STF informou que relatório da própria Receita apontou “diversos e múltiplos acessos ilegais” sem justificativa funcional.
Nos bastidores, ministros do STF divergem sobre a condução do caso. Uma ala entende que o acesso irregular integra tentativa de descredibilização da Corte e defende punição aos responsáveis. Outra parte avalia que é necessário cautela para evitar questionamentos à atuação de órgãos de controle antes da conclusão das apurações.
O episódio ocorre no contexto de reportagens que mencionaram contrato firmado entre o Banco Master e o escritório da esposa de Moraes, no valor de R$ 129 milhões. A divulgação do contrato intensificou questionamentos sobre a origem dos vazamentos e levou à abertura do inquérito.
A investigação foi instaurada no âmbito do inquérito das fake news, que apura ataques coordenados contra integrantes da Corte. O objetivo é identificar a origem dos acessos e eventuais responsáveis pelo repasse de informações à imprensa.
O Banco Master foi liquidado após o avanço das investigações da operação Compliance Zero. O controlador da instituição, Daniel Vorcaro, chegou a ser preso e posteriormente foi solto.
