Comissão de Assuntos Sociais discute criação de “Sicobe modernizado” para verificação de procedência das bebidas
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado começará a debater um sistema de rastreabilidade para bebidas alcoólicas após 14 casos de intoxicação por metanol. A iniciativa busca criar um mecanismo que permita ao consumidor verificar a procedência do produto, após a divulgação de 225 casos em investigação relacionados à intoxicação por bebidas contaminadas. Em São Paulo, dois homens morreram após consumir destilados contaminados por metanol em um bar na Mooca, na zona leste da capital. O local foi interditado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNovos mecanismos de rastreabilidade para evitar intoxicações por metanol
O objetivo é criar um sistema similar ao antigo Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas), da Receita Federal, que monitorava em tempo real a produção de bebidas no país. O sistema utilizava dispositivos eletrônicos instalados nas fábricas para contabilizar e registrar cada unidade produzida.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) solicitou uma audiência pública sobre o tema ao presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI). O parlamentar prometeu pautar a questão na terça-feira (7) e realizar a discussão ainda nesta semana, com o objetivo de encaminhar à comissão um projeto de lei para a criação do sistema de rastreamento.
Segundo o requerimento, o projeto visa criar um “Sicobe modernizado”, incorporando tecnologias que permitam ao consumidor, por meio do celular, verificar a procedência e a regularidade das bebidas adquiridas.
O Sicobe foi implementado em 2008 com o objetivo de combater a sonegação fiscal, mas foi desativado em 2023 devido a críticas sobre seus custos, eficiência e questionamentos legais envolvendo a empresa responsável pela operação do sistema.
Ainda sobre o assunto, a Câmara dos Deputados prevê para a próxima quarta-feira (4) uma audiência pública para discutir a falsificação de bebidas. A sessão foi marcada a pedido do relator da proposta, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que propõe tornar a adulteração de produtos alcoólicos um crime hediondo.
