A dosimetria da pena de Débora e o alerta de Fux
Por César Dario Mariano da Silva* O caso de Débora Rodrigues, condenada por Alexandre de Moraes a 14 anos de reclusão em…
Código de Processo Penal
Alerta: Moraes aceita denúncia contra Bolsonaro e sete aliados
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se…
Moraes: “Organização criminosa seguiu todos os passos para depor governo eleito”
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o 2º dia do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República…
O impedimento e suspeição de ministros que irão julgar Bolsonaro
Por César Dario Mariano* As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e impedimento de três dos…
Chemim: Imparcialidade do juiz é garantia fundamental na democracia
Por Rodrigo Chemim* A imparcialidade do juiz é uma garantia fundamental na democracia. Por isso, o debate em curso no Supremo Tribunal…
Uma análise técnica da defesa preliminar de Jair Bolsonaro
Por César Dario Mariano da Silva* Como eterno estudante de direito que sou li e analisei a defesa apresentada pelos advogados de…
A nova tese dos 11 para driblar o impedimento de Moraes
A prisão nesta semana de militares envolvidos num suposto plano para matar Alexandre de Moraes trouxe à tona novamente o debate sobre…
