CCJ aprova PEC que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou ontem (15) a admissibilidade da PEC 21/25, de autoria…
CCJ da Câmara
CCJ da Câmara vota hoje PEC da redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (09), a partir das 14h30, a Proposta de…
CCJ da Câmara vota amanhã PEC da redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou para amanhã (09) a votação da Proposta de Emenda à…
CCJ da Câmara vota hoje PEC que proíbe escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (22), a partir das 14h30, parecer do deputado…
Relator na CCJ recomenda prosseguimento do processo de cassação contra Glauber Braga
Relator na CCJ da Câmara no processo que trata da cassação de Glauber Braga, Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer contrário ao recurso…
Kataguiri quer expulsar da OAB advogados ligados a facções
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei que propõe a expulsão de advogados da Ordem dos Advogados do…