MP apura suspeita de exploração sexual e econômica de adolescentes
O ministro Rogério Schietti do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão preventiva do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. Os dois são investigados por suspeita de exploração sexual e econômica de menores, além de trabalho infantil irregular. O processo segue sob sigilo.
Schietti avaliou que a ordem de prisão determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba está devidamente fundamentada e baseada em indícios de crimes graves, como a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes.
A defesa do influenciador havia apresentado um pedido de soltura, alegando irregularidades no processo, como a utilização de depoimentos que não teriam sido submetidos ao contraditório. Os advogados também negaram qualquer intenção de fuga por parte dos acusados.
O ministro destacou que caberia ao STJ reverter a prisão apenas em caso de ilegalidade, o que não foi constatado. Para ele, a gravidade dos fatos em apuração justifica a manutenção da medida.
“Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura”, escreveu Schietti.
