A Primeira Turma do STF negou há pouco todas os “pedidos preliminares” apresentados pelas defesas dos acusados de suposta tentativa de golpe. A Corte vai decidir amanhã (26) se tornará réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNeste terça-feira (25), a sessão do Supremo foi dedicada à sustentação oral dos advogados dos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também para avaliar as contestações das defesas.
Antes de iniciar a análise do mérito, que envolve a decisão sobre a abertura de uma ação penal contra os envolvidos, o colegiado precisou resolver os “pedidos preliminares”. Esses pedidos, geralmente relacionados a questões processuais, devem ser definidos antes que o caso siga para a discussão principal.
Os ministros rejeitaram todos os recursos que questionavam:
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a suspeição de Alexandre de Moraes e o impedimento de Flávio Dino e Cristiano Zanin para atuarem no julgamento do caso;
- possíveis nulidades do julgamento, seja por ilegalidade na abertura da investigação (de ofício) ou em circunstâncias envolvendo a obtenção irregular de provas (fishing expedition);
- alegações de nulidade do acordo de colaboração premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, tanto pela não voluntariedade como pela mudança sucessiva de versões;
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a incompetência do STF como instância julgadora de pessoas sem foro privilegiado, e
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e incompetência da 1ª Turma para julgar um ex-presidente da República; com pedido de transferência para o plenário do STF.
