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STF mantém Moraes relator de inquérito do golpe

O STF decidiu, nesta sexta-feira (13), manter Alexandre de Moraes como relator da investigação sobre a suposta tentativa de golpe em 2022. O placar foi de 9 a 1, com voto contrário apenas do ministro André Mendonça. A decisão ocorreu no plenário virtual, onde não há debates, apenas o registro dos votos.

Moraes se declarou impedido de votar, já que o caso envolve sua atuação como relator. A defesa de Jair Bolsonaro (PL) argumentou que Moraes não deveria relatar o caso, pois figura como vítima na investigação, o que, segundo o Código de Processo Penal (CPP), impediria sua participação por conflito de interesse. O pedido de impedimento ainda será analisado pelo presidente da Corte, Roberto Barroso.

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Redação

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