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STF mantém afastados desembargadores suspeitos de vender sentenças no TJ-MS

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O ministro do STF, Cristiano Zanin, prorrogou o afastamento de sete investigados por venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A decisão atende a pedido da Polícia Federal no âmbito do Inquérito 4982, que corre sob sigilo e diz respeito à Operação Ultima Ratio.

Zanin determinou que os investigados seguem afastados até que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste individualmente sobre cada caso.

Com o fim do prazo das medidas cautelares se aproximando, a PF pediu a prorrogação das restrições. Alegou ter reunido novos indícios que confirmam a prática de crimes e justificam a manutenção das proibições: afastamento das funções públicas, acesso ao tribunal, seus sistemas e servidores.

Segundo a PF, parte da investigação já está avançada, permitindo que o Ministério Público apresente ação penal imediata. Para o ministro, esse cenário exige aguardar a avaliação da PGR antes de qualquer nova deliberação.

Seguem afastados os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Socini Pimentel. Também estão proibidos de acessar o TJ-MS Osmar Jeronymo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e Danillo Moya Jeronymo, servidor do tribunal e sobrinho de Osmar.

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