Supremo finaliza análise dos embargos e abre caminho para execução das penas
A Primeira Turma do STF encerra nesta sexta-feira (14) o julgamento que negou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados pela tentativa de golpe de Estado. A etapa marca o fim da análise dos embargos de declaração e antecede o trânsito em julgado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppBolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. A defesa protocolou embargos para esclarecer pontos do acórdão e apontou “injustiças”, “erros” e “equívocos”. Também pediu redução da pena.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, e votaram pela rejeição do recurso. O colegiado também recusou os pedidos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
Com o fim desta fase, o próximo passo é a publicação do acórdão, que formaliza o resultado do julgamento inicial e dos recursos. Após a publicação, a defesa ainda pode apresentar outro recurso, dentro do prazo de cinco dias. Se isso ocorrer, haverá novo julgamento virtual. Somente após essa análise, e em caso de negativa, o processo poderá ser declarado em trânsito em julgado.
O relator, Alexandre de Moraes, é quem declara o trânsito em julgado e determina o início do cumprimento das penas. Entre as possibilidades estão a manutenção do regime domiciliar ou a transferência para o regime fechado no Complexo da Papuda.
Aliados do ex-presidente consideram provável o início da pena em regime fechado e citam o caso do ex-presidente Fernando Collor, que foi levado ao Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira após decisão do STF e, uma semana depois, passou ao regime domiciliar.
Bolsonaro tem 70 anos e enfrenta problemas de saúde relacionados às sequelas da facada sofrida na campanha eleitoral de 2018.
