O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (17) uma nota pública após operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de ministros da Corte, do procurador-geral da República e familiares.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o tribunal, apurações preliminares identificaram repetidos acessos sem justificativa funcional ao sistema da Receita Federal do Brasil, seguidos da divulgação dos dados a terceiros.
De acordo com o comunicado, o material teria sido utilizado de forma fragmentada e fora de contexto para gerar questionamentos públicos contra autoridades. A Corte afirmou que a situação “não se limita à violação individual do sigilo fiscal”, pois a divulgação seletiva das informações foi instrumentalizada para produzir “suspeitas artificiais, de difícil dissipação”.
Desdobramento do inquérito das fake news
A investigação integra medidas relacionadas ao inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a operação.
O tribunal também citou o vazamento de dados do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e informou que a apuração continuará sob responsabilidade da PF.
Servidores investigados
A nota tornou públicos os nomes dos alvos, até então mantidos sob sigilo:
- Luiz Antônio Martins Nunes — empregado do Serpro
- Luciano Pery Santos Nascimento — técnico de seguro social
- Ruth Machado dos Santos — técnica de seguro social
- Ricardo Mansano de Moraes — auditor-fiscal
Eles deverão prestar depoimento nos próximos dias.
Medidas cautelares
Por determinação do STF, foram impostas medidas como:
- busca e apreensão domiciliar e pessoal
- quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático
- uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno
- afastamento das funções públicas e bloqueio de acesso aos sistemas
- proibição de deixar o país e cancelamento de passaportes
Segundo o tribunal, o objetivo é preservar as provas enquanto a investigação avança para esclarecer a origem e o destino das informações vazadas.
