Deputado do PL diz que amizade com Alexandre de Moraes “não interfere”
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-AL) afirmou nesta quinta-feira que confia na escolha de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para relatar a PEC da Anistia e estimou ao menos 15 dias para a nova votação. “Como parlamentar ele vai legislar. Se ele tem amizade com Alexandre de Moraes ou não tem, isso não diz respeito à nossa atividade parlamentar. Ele é um parlamentar muito competente”, disse.
Paulinho da Força foi anunciado hoje, por Hugo Motta, como relator da PEC da Anistia. Segundo Sóstenes, o mérito do texto começará a ser tratado agora, com o relator definido. “Nós vamos discutir texto com muita calma nas próximas semanas, buscar o melhor texto. E nós temos plena confiança no relator nomeado pelo presidente”, disse o deputado, que também publicou seu apoio a escolha de Hugo Motta no X.
Ele negou que tenha havido defesa de “anistia ampla, geral e irrestrita” no rascunho que publicou. “Primeiro que nunca teve posição inicial porque nós nunca discutimos texto. Lá não tem uma frase escrita ‘ampla, geral e irrestrita’. Todo texto é passível de mudanças e de ajustes. O que eu tenho convicção é que, à luz da Constituição brasileira, não cabe ao Congresso redução de pena. Isso cabe ao STF.”

Inelegibilidade de Bolsonaro não é condição
Sóstenes afirmou que a situação eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro não foi colocada como condição para aprovar a proposta. “O próprio presidente Bolsonaro já tinha me autorizado lá atrás, que não se preocupasse com a questão da elegibilidade dele. (…) É passível de negociação, autorizado pelo Presidente Bolsonaro. E tudo que nós do PL faremos, faremos sob orientação e comando do nosso presidente de honra, o presidente Bolsonaro.”
Ele acrescentou que, no momento, só voltará a falar com Bolsonaro “autorizado pelo Ministro Alexandre de Moraes, semana que vem”. Para votação, o deputado calculou “no mínimo 15 dias”, com “muito diálogo, muito equilíbrio, muito respeito”: “O que eu quero garantir é que a injustiça praticada pelo STF será corrigida pelo Congresso Nacional”, afirmou o deputado.
