Sóstenes cobra reação de Hugo Motta e afirma que decisão atropela prerrogativas da Câmara
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta sexta-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal “voltou a rasgar a Constituição” ao endossar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a deliberação da Câmara e decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
“O STF endossou a canetada de Alexandre de Moraes e voltou a rasgar a Constituição. Não houve independência entre ministros, houve alinhamento para confirmar uma decisão que atropela a soberania da Câmara, o voto popular e o Estado de Direito”, escreveu no X.
Ele também declarou: “Quando um ministro decide e os demais acompanham para cassar um mandato eleito, isso deixa de ser Justiça e passa a ser perseguição política com verniz institucional”.
Sóstenes cobrou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não aceite “esse avanço sobre o Legislativo”. Até o momento, Motta não se manifestou.
A decisão de Moraes
Na quinta-feira, Moraes anulou a votação da Câmara que havia mantido o mandato de Zambelli e decretou a perda imediata da cadeira. Segundo o ministro, cabe ao Judiciário determinar a cassação de parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado. À Mesa da Câmara, afirmou, cabe apenas declarar o ato.
Na madrugada anterior, 227 deputados votaram pela perda do mandato, 110 contra e 10 se abstiveram. O número, porém, ficou abaixo dos 257 votos exigidos para cassação, o que levou ao arquivamento da representação. A decisão do ministro reverteu o resultado.
Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a 10 anos de reclusão por participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Ela está presa na Itália e, por isso, não pode votar ou exercer o mandato, até então preservado pela decisão da Câmara.
