A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), o envio de uma missão oficial aos Estados Unidos para acompanhar a situação do ex-deputado Alexandre Ramagem, que foi detido por autoridades migratórias americanas e liberado dois dias depois.
O requerimento, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), prevê que a comitiva viaje para Orlando, na Flórida, e Washington, D.C., com o objetivo de verificar as condições de brasileiros sob custódia no país e monitorar o caso do ex-parlamentar.
Segundo o texto aprovado, os senadores deverão apurar se há assistência consular adequada ao brasileiro e acompanhar o cumprimento das regras previstas no tratado de extradição firmado entre Brasil e Estados Unidos.
A proposta também inclui reuniões com autoridades do Legislativo norte-americano, representantes diplomáticos brasileiros e organismos internacionais, além de visitas técnicas a instalações sob responsabilidade do U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE).
Ao justificar a iniciativa, Seif afirmou que a presença de parlamentares no local permitirá fiscalização direta.
“O acompanhamento direto, in loco, permitirá não apenas a verificação das condições de custódia e do respeito às garantias fundamentais, mas fortalecerá o diálogo institucional com autoridades estrangeiras”, disse.
Ramagem foi detido na segunda-feira (13) por agentes do ICE e solto na quarta-feira (15). O ex-deputado deixou o Brasil após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A missão ainda deverá acompanhar eventuais desdobramentos envolvendo um possível pedido de extradição e a atuação de autoridades brasileiras no caso.
