O secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Adia (MDB), do Ministério das Cidades de Jader Filho (MDB), intermediou a destinação de R$ 2 milhões em emenda Pix para a construção de casas populares em Elias Fausto (SP). O repasse, feito a partir de emenda do deputado Fábio Teruel (MDB), está na mira do Ministério Público Federal (MPF), que apura suspeita de desvio de recursos públicos. A apuração é do Metrópoles.
O conjunto habitacional foi inaugurado em dezembro de 2023, mas, um mês depois, quatro das seis casas entregues ficaram sem telhado após um temporal com ventos de 70 km/h. O episódio levantou suspeitas de má qualidade da obra, financiada com verba federal enviada diretamente ao município sem a necessidade de convênio ou fiscalização técnica – modelo conhecido como “emenda Pix”.
A investigação conduzida pelo procurador Fausto Kosaka aponta “indícios de possível malversação dos recursos federais no montante de R$ 2 milhões”. O MPF solicitou documentos à prefeitura, incluindo o projeto da obra e o termo de referência da licitação. O material foi entregue há duas semanas e aguarda análise.
Denis Adia participou da inauguração das casas e publicou um vídeo ao lado do então prefeito Maurício Baroni (MDB). “O projeto feito com muito carinho contou com recursos que a gente batalhou juntos lá em Brasília”, disse Adia. Baroni agradeceu publicamente: “Gratidão a você que conseguiu essa emenda junto ao governo federal, esse recurso”.
Após a abertura do inquérito, o ex-prefeito afirmou que os recursos atingiram a finalidade e que “está tudo de acordo com a lei”. Disse ainda que toda a documentação foi entregue ao MPF.
Procurado, o gabinete de Fábio Teruel não respondeu. A Prefeitura de Elias Fausto também não se manifestou até a publicação desta matéria. O secretário Denis Adia falou por meio da assessoria do Ministério das Cidades, que alegou não ter qualquer relação com o envio do recurso. “Os valores são provenientes de emenda parlamentar (transferência especial), enviados diretamente para o município sem recursos ou qualquer interferência do Ministério das Cidades”, afirmou a nota.
As casas da chamada Vila da Esperança foram entregues em 22 de dezembro do ano passado. Menos de 30 dias depois, a tempestade revelou a fragilidade das construções. O atual prefeito de Elias Fausto, Tato Bicudo (Podemos), informou que a obra estava sob garantia da construtora e que providenciou o registro de um boletim de ocorrência para apurar responsabilidades. Ele também acionou o Ministério Público de São Paulo.
A vereadora Ketlen Vieira (MDB) questionou a transparência no processo de seleção das famílias beneficiadas e disse que a prefeitura se recusa a fornecer informações sobre o caso. Ela estuda abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Estamos aguardando o MPF solicitar a nossa participação para acompanharmos o caso de perto e, a depender da situação, vamos instalar uma CPI”, declarou.
Além de Elias Fausto, Denis Adia tem usado sua posição no governo Lula para ampliar a influência política em seu reduto eleitoral. Derrotado nas eleições de 2022, quando somou 75 mil votos para deputado federal, Adia mantém forte atuação em cidades paulistas ligadas ao seu grupo político.
No Instagram, divulga repasses do Ministério das Cidades para obras de infraestrutura e habitação no interior de São Paulo, principalmente na região de Piracicaba. Em outubro de 2023, anunciou R$ 2,5 milhões para recapeamento em Americana (SP). Também celebrou a contratação de moradias do Minha Casa, Minha Vida em Nova Odessa, Sumaré, Cosmópolis, Capivari, Iracemápolis e Santa Bárbara d’Oeste, onde fez campanha para Rafael Piovesan (PL), prefeito reeleito com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No fim de janeiro deste ano, Adia anunciou a contratação de 248 moradias do Minha Casa, Minha Vida para Santa Bárbara d’Oeste, chamando o investimento de “mais uma colaboração para o governo do prefeito Rafael Piovesan”.
Piovesan, eleito em 2020 pelo PV e reeleito pelo PL, teve a filiação ao partido celebrada com a presença de Bolsonaro, em março de 2024. Adia foi seu antecessor na prefeitura e articulou diretamente para fortalecer a base do atual governo municipal.