Multas bilionárias acendem alerta para bancos que atuam no Brasil após decisão do Supremo
Bancos estrangeiros já foram multados em mais de US$ 10 bilhões pelo governo americano por descumprir sanções e embargos contra países como Irã, Cuba e Sudão. A possibilidade de uma retaliação semelhante tem preocupado executivos do setor financeiro brasileiro, principalmente após a decisão do ministro Flávio Dino, que determinou que ordens judiciais e executivas de outros países não têm efeito automático no Brasil.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm 2019, o banco inglês Standard Chartered (SCB) pagou mais de US$ 1,1 bilhão em multa por violar as sanções econômicas do Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) contra cinco países, ao processar mais de 9 mil transações que somaram US$ 437 milhões.
O governo americano alegou que os valores eram movimentados por clientes ligados a empresas petrolíferas e de comércio iranianas. O banco também foi punido por transações com indivíduos e entidades ligadas ao Zimbábue.
Em outro caso, o banco francês BNP Paribas foi multado em US$ 8,9 bilhões em 2014, também por violar sanções contra Irã, Cuba e Sudão. A instituição foi acusada de intermediar mais de US$ 8,8 bilhões em transações, das quais US$ 4,3 bilhões teriam vindo de entidades expressamente proibidas. Além da multa, o BNP Paribas demitiu 13 funcionários.
A preocupação de executivos brasileiros cresceu depois que o ministro Flávio Dino decidiu que as sanções impostas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky não teriam validade automática no país. Segundo o setor, se o Supremo determinar que os bancos brasileiros não podem cumprir as sanções, as instituições ficariam em uma posição delicada, já que “um banco que descumpre as sanções Ofac não tem como sobreviver”.
Diante do novo cenário, as instituições financeiras passaram a discutir estratégias para lidar com a situação, incluindo a possibilidade de pedir ao STF que especifique como a nova sistemática irá funcionar e como serão tratados casos mais complexos, como os relacionados a narcotraficantes e terroristas.
