A tentativa do governo Lula de aumentar a carga tributária sobre rendas superiores a R$ 50 mil por mês enfrenta forte resistência no Congresso. A proposta, anunciada como prioritária pelo Planalto, não convenceu a maioria dos parlamentares nem sobre sua eficácia fiscal nem sobre sua legalidade.
Levantamento do Ranking dos Políticos revela que metade dos senadores e 52,3% dos deputados não acreditam que a medida seja suficiente para cobrir o impacto da prometida isenção do Imposto de Renda. A proposta prevê a criação de faixas adicionais de tributação para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês, e uma taxação ainda maior para rendas acima de R$ 1 milhão anuais.
Pântano burocrático
Outro ponto que gera preocupação entre os congressistas é o risco de bitributação sobre os dividendos. Entre os deputados, 50,5% enxergam essa possibilidade, enquanto entre os senadores o índice chega a 46,4%. Para parte expressiva dos parlamentares, a taxação proposta recai sobre valores que já foram tributados no âmbito das empresas, o que configura cobrança dupla.
Do outro lado, apenas 33,3% dos deputados e 35,7% dos senadores consideram que o aumento da tributação sobre os mais ricos pode realmente equilibrar as contas públicas. Os números coincidem com o tamanho da base governista no Congresso, minoritária e cada vez mais fragilizada.
“Por ser uma proposta de forte cunho e apelo social, espera-se que haja aprovação ainda este ano. Porém, o cenário mais provável é de alterações relevantes na proposta de compensação fiscal, dada a manifestação de discordância expressa por ampla parcela dos parlamentares”, diz trecho do levantamento.
O diretor de operações do Ranking dos Políticos, Luan Sperandio, destacou que, além do apelo à classe média, o projeto é visto como uma tentativa de melhorar a imagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Porém, o levantamento identificou resistência entre os parlamentares à tributação de dividendos, percebida por muitos como bitributação, o que deve forçar alterações no texto”, afirmou.
A pesquisa ouviu 111 deputados de 16 partidos e 28 senadores de 12 legendas, com base na proporcionalidade partidária, entre os dias 15 e 28 de abril. Mais um revés para o governo petista, que, mesmo com maioria nas urnas, ainda patina na articulação dentro do Parlamento.
Vale lembrar: a alta carga tributária drena recursos do setor privado, encarece produtos e compromete ainda mais a competitividade do Brasil. Controlar gastos públicos seria uma das soluções que o governo não quer mexer.
