Os relatórios da Associação dos Familiares e Vítimas de 08 de Janeiro (ASFAV) detalham uma série de violações contra os presos dos atos do 8 de janeiro, incluindo maus-tratos, arbitrariedades jurídicas e suposta instrumentalização do Judiciário para perseguição política.
A ASFAV lista tortura e negligência com os presos nas manifestações. Segundo eles, os detidos ficaram 24 horas sem alimentação, passaram 5 horas em ônibus sem água e banheiro e foram submetidos a superlotação e péssimas condições carcerárias. Enquanto, Idosos, doentes e responsáveis por crianças foram encarcerados sem acesso a medicamentos.
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Dentre as negligências, o relatório cita também a comida estragada, falta de itens básicos e ausência de higiene agravam a situação dos presos. E a Destruição de bens pessoais: Documentos, roupas e pertences foram incinerados pela PF sem consulta aos donos.
A associação afirma que o processo foi marcado por “ilegalidades e condenações sem provas.” O relatório relembra a fala do ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que “estar lá já é crime”, ignorando a necessidade de provas individuais, e que os ministros do STF chamaram os presos de “terroristas” antes mesmo das condenações, reforçando a politização do caso.
Dentre as outras injustiças cometidas, na época o então ministro da Justiça, Flávio Dino não foi ouvido pela CPMI, “apesar de seu ministério ter perdido imagens das câmeras de segurança no dia dos atos.”
Conforme este jornal digital já adiantou, a ASFAV denuncia mortes e tentativas de suicídio na prisã:
• Cleriston Pereira da Cunha morreu na Papuda, sem explicações oficiais. ASFAV denunciou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao CRM, sem resposta.
• Claudinei Pego da Silva tentou suicídio, e STF, PGR e Defensoria Pública foram informados – nenhuma providência foi tomada.
A ASFAV cobra providências e pressiona por um Projeto de Lei de Anistia para os presos do 8 de janeiro, destacando o uso político da Justiça e as violações dos direitos fundamentais.