O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Desde 2024, os advogados de Bolsonaro apresentaram cinco pedidos para retirar Moraes da relatoria do caso, sendo dois em fevereiro, um em novembro, outro em dezembro e o mais recente neste ano. Todos foram rejeitados.
Barroso ressaltou que já havia indeferido a solicitação anteriormente, e que a nova tentativa se limita à “mera reprodução de argumentos deduzidos em pedido anterior analisado e recusado por este Tribunal”. Para ele, o fato de Moraes ter sido citado em supostos planos da articulação golpista não configura um impedimento legal.
“O golpe de Estado tem como vítima toda a coletividade”, escreveu o ministro, lembrando que outros integrantes do STF também foram mencionados nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro.
No início do mês, Barroso já havia negado um pedido semelhante do ex-ministro Walter Braga Netto, rejeitando o argumento de que Moraes seria um “inimigo capital” do general.
Em 2024, o presidente da Corte também rejeitou a tentativa de Bolsonaro de afastar Moraes do inquérito sobre os atos golpistas, alegando que o ministro, ao autorizar medidas cautelares da Polícia Federal (PF), teria assumido a condição de vítima.