Sóstenes afirma que o partido não abrirá mão de votar a equiparação do crime organizado ao terrorismo
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido insistirá em votar uma proposta que inclua as facções criminosas na Lei Antiterrorismo. O parlamentar classificou como um “recuo” a decisão do relator Guilherme Derrite (PP-SP) de retirar o dispositivo do Projeto Antifacção.
“Nossa tendência é acompanhar o aumento de pena [proposto pelo relator], mas não abriremos mão de votar o projeto de lei que equipara ao terrorismo”, disse Sóstenes para a imprensa.
O relator, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para conduzir o texto, afirmou que o relatório preservará as prerrogativas da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado e retirará as mudanças na Lei Antiterrorismo.
A declaração foi feita em entrevista ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após críticas do governo, que alegou que a versão anterior enfraqueceria a PF e traria riscos econômicos e diplomáticos ao país.
Derrite disse que as críticas são uma “narrativa” e reafirmou que manterá um texto duro.
“Vamos manter um texto duro, disso eu não abro mão (…). Muito pelo contrário: estimula-se a integração das forças policiais”, afirmou.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou que o relator se comprometeu a corrigir “duas falhas” no parecer.
“Em nenhuma hipótese estão sendo reduzidos os poderes da Polícia Federal, que é uma referência nacional no combate à criminalidade organizada”, disse o ministro.
Hugo Motta reforçou que o papel da PF é “inegociável” e que a Câmara não aprovará nada que comprometa a soberania nacional.
“Não vamos permitir que nenhuma discussão coloque em risco a soberania no nosso país”, afirmou.
Segundo Motta, a proposta será discutida com o ministro da Justiça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, com o objetivo de viabilizar a votação ainda nesta quarta-feira (12).
Sóstenes disse que o PL manterá a defesa da equiparação das facções ao terrorismo, mesmo que seja necessário apresentar novo projeto.
“Só no crime de terrorismo existe cooperação internacional”, afirmou o líder do PL.
