O Partido Liberal (PL) e o Partido Novo no Senado Federal anunciaram hoje (14) o fechamento de questão em duas matérias: a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a votação sobre a derrubada do veto presidencial relativo à dosimetria de penas do condenados pelo 08 de janeiro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão foi formalizada em nota pública assinada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho, e por parlamentares das duas legendas. O documento afirma que o momento “exige firmeza, coesão e clareza de posicionamento”.
Contra a indicação ao STF
Na nota, PL e Novo declaram que o momento atual não é adequado para a nomeação de novos membros à Corte. Os partidos citam “instabilidade institucional” e o que chamam de “distanciamento crescente entre a Corte, o Poder Legislativo e a sociedade brasileira” para a indicação de Jorge Messias para o Supremo.
“O que está em jogo é a independência da mais alta Corte do país e a indicação de um nome claramente alinhado a um projeto político-partidário e associado a iniciativas que tensionaram a liberdade de expressão compromete a credibilidade do Judiciário e enfraquece a separação entre os Poderes”, afirma nota.
Quanto ao veto presidencial sobre dosimetria, os partidos defendem sua derrubada. A nota define a medida como “um passo importante na busca pela pacificação nacional”.
“O fechamento de questão nesta matéria simboliza o compromisso do partido com a restauração do equilíbrio, com a promoção da justiça e com o fortalecimento das liberdades individuais.”
O documento encerra reafirmando que o fechamento de questão nas duas matérias traduz o compromisso das bancadas com “unidade, firmeza e responsabilidade”.
“O cidadão brasileiro exige respostas claras e responsáveis de seus representantes, e o fechamento de questão nessas matérias traduz exatamente esse compromisso: agir com unidade, firmeza e responsabilidade diante dos desafios do país.”
