O senador Carlos Portinho (PL-RJ) participou do programa ALive desta quarta-feira (25) para comentar o apoio da direita na Casa Alta ao PL da misoginia. A proposta, aprovada na noite de ontem (24), equipara a misoginia ao racismo. Assim, esse crime será inafiançável e imprescritível.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO PL define misoginia como a conduta que “exteriorize ódio ou aversão às mulheres”, e as penas relativas ao crime vão variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Segundo o parlamentar, a proposta já tinha aprovação garantida no Senado e, com isso como certo, a direita tentou articular uma emenda para vedar “a punição de manifestações de natureza artística, científica, jornalística, acadêmica ou religiosa, quando ausente a intenção discriminatória”. A iniciativa não prosperou.
“A nossa batalha [no Senado], o cerne, era a emenda, porque a gente nunca ganharia o texto-base”, afirmou o senador no ALive. Portinho disse ainda que conseguiu que a direita colocasse no projeto que misoginia é aversão a “um grupo de mulheres”. “Não é uma ofensa, uma aversão a uma mulher”, afirmou o líder do PL no Senado.
“Quanto à criminalização da misoginia, aqueles que querem discriminar o segmento social que são as mulheres, eu acho difícil alguém discordar, é desprezível o ódio ou aversão contra as mulheres, sim, mas era preciso garantir no texto, para evitar interpretações erradas”, disse Portinho.
“O texto-base passaria de qualquer maneira porque no Senado elegeram esses caras aí. Elegeram Lula”, afirmou. “A gente não tem maioria, não somos super-homens, não somos autocratas que vamos fazer com que a minoria faça valer a nossa vontade”.
Segundo Portinho, caso a proposta também corra o risco de ser aprovada na Câmara, a emenda sobre liberdade de expressão “vai ser a única saída” para preservar “garantias”: “A questão da emenda é o fundamental, que é a preservação da liberdade, e foi por isso que nós brigamos e escolhemos a batalha”.
“A gente não tem maioria, gente. Entendeu? Então, a opção da batalha ontem era que fosse por posicionamento, mas para defender as liberdades, as garantias”, afirmou o líder do PL. “Se fosse para ganhar like seria fácil, votaria contra”, finalizou.
