PL da Dosimetria é adiado mais uma vez - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026
Política

PL da Dosimetria é adiado mais uma vez

Hugo-Motta-PEC da Segurança Pública
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

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Por Mariana Albuquerque

Jornalista e pós-graduada em Direito Legislativo.

Motta prioriza pauta da educação e deixa proposta de dosimetria fora das votações da semana

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve pautar o projeto da dosimetria (que substitui a anistia) nesta semana. Segundo interlocutores, Motta aguarda os ajustes do governo e o envio de um novo texto por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta.

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Fontes ouvidas pelo site afirmaram que o grupo de líderes está no aguardo de qualquer versão do relatório, mas Paulinho ainda não apresentou o texto. O parlamentar não fala com a imprensa desde a semana passada e não atendeu aos contatos para atualizar o andamento do projeto.

Paulinho da Força busca acordo entre Câmara e Senado para votar anistia até 30/9 e evitar impasse como o da PEC da Blindagem.

Na sexta-feira (10), Motta já havia divulgado nas redes sociais a pauta das próximas sessões, focada em projetos voltados à educação. “Pautamos nesta semana 16 projetos voltados à educação e também à infância”, destacou o presidente agora há pouco para a imprensa. “Quando assumi a presidência, fiz questão de dizer que a pauta da educação seria prioridade.”

Os bastidores da Dosimetria

Nos bastidores, aliados interpretam que, como as pautas já foram definidas, a dosimetria não será votada agora. Não está prevista nova reunião de líderes, já que o encontro da semana passada teria definido a agenda para duas semanas consecutivas.

A Câmara já aprovou o regime de urgência da proposta, mas as negociações sobre o conteúdo seguem travadas. Paulinho da Força fala em tratar da “dosimetria” das penas dos condenados por atos de 8 de janeiro, mas ainda não apresentou a redação final.

A oposição pressiona pela retomada do texto original, que concedia uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que o partido vai apresentar um “destaque de preferência” para resgatar o texto de 2023, caso o relatório final mantenha apenas a revisão das penas.

Líderes partidários também manifestam preocupação com o trâmite da proposta no Senado, após a rejeição da PEC da Blindagem, que gerou atrito entre as duas Casas. “Pacificando com o Senado, a gente consegue pautar”, disse Paulinho para este site antes.

A indefinição sobre o texto e a ausência de Paulinho da Força nas articulações aumentam o impasse. Até o momento, não há sinalização de que a dosimetria será retomada antes do fim de outubro.

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