Projeto já acumula quatro adiamentos e enfrenta resistência da base do governo no Congresso; relator ainda não apresentou texto final
O projeto que busca reduzir penas de pessoas condenadas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, continua sem data para votação na Câmara dos Deputados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppApesar de o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ter repetidamente prometido analisar o mérito do texto, o tema já acumula quatro adiamentos desde que a tramitação em regime de urgência foi aprovada em 17 de setembro.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou recentemente 16 projetos prioritários para esta semana, focados em educação e infância, em homenagem ao Dia das Crianças e ao Dia dos Professores, e o projeto de redução de penas não entrou na lista.
Nos bastidores, Paulinho da Força continua reunindo sugestões de diferentes bancadas, da cúpula da Câmara e do Senado. Até o momento, o relator ainda não apresentou o texto final. Parlamentares do centrão indicam que nove das 14 bancadas consultadas até agora, totalizando 206 deputados, sinalizaram apoio parcial ao projeto, número insuficiente para aprovar a proposta, que depende de consenso mais amplo.
A proposta enfrenta resistências claras: o PT é contra qualquer redução de penas, enquanto o PL defende publicamente a anistia ampla, embora o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, tenha indicado recentemente abertura a um texto que permita soltura de presos sem se opor a uma redução de pena limitada.
No Senado, a situação também é incerta. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a matéria ainda não é conhecida entre os senadores e classificou a iniciativa como “letra morta”. Deputados também aguardam uma posição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, mas, até o momento, nenhuma definição foi formalizada.
