O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, conhecido como Dr. Furlan (PSD), e do vice-prefeito, Mário Neto (MDB), após representação da Polícia Federal no âmbito de investigação que apura suspeitas de fraude em contratos da área da saúde do município.
A decisão foi tomada no contexto da segunda fase da Operação Paroxismo, deflagrada nesta quarta-feira (4), que cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, além de diligências em Belém (PA) e Natal (RN).
O Supremo também autorizou o afastamento dos servidores investigados pelo prazo de 60 dias.
De acordo com a PF, um dos elementos considerados relevantes ocorreu em 23 de maio de 2025, durante ação controlada na capital amapaense. Na ocasião, investigadores acompanharam o proprietário de uma construtora que havia sacado R$ 400 mil em espécie em uma agência bancária.
O valor, acondicionado em uma mochila preta, foi levado inicialmente à residência do empresário e, na sequência, transferido entre diferentes pessoas até ser colocado em um veículo modelo Fiat Cronos branco.
Após consulta aos sistemas oficiais, os policiais identificaram que o automóvel estava registrado em nome do prefeito de Macapá. A informação foi incluída no pedido encaminhado ao STF.
Em relatório, a corporação descreve indícios da existência de um grupo estruturado envolvendo agentes públicos e empresários com o objetivo de direcionar licitações, desviar recursos e efetuar pagamentos indevidos. Segundo a PF, o esquema utilizaria mecanismos de ocultação patrimonial, inclusive com repasses em dinheiro vivo e movimentações bancárias consideradas atípicas.
As apurações concentram-se em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente nas obras do Hospital Geral Municipal. O contrato investigado, assinado em maio de 2024, prevê investimento de R$ 69,3 milhões para serviços de engenharia e execução das intervenções.
Durante as diligências, a PF também realizou buscas na residência do motorista vinculado ao gabinete do prefeito. No local, foram encontradas anotações que indicariam operações bancárias que somariam R$ 3 milhões, distribuídas em depósitos fracionados. Conforme a investigação, as principais empresas que teriam sido beneficiadas seriam o Instituto Medicina do Coração LTDA, ligado a Furlan, e a RCFS Médicos LTDA, cuja responsável é Rayssa Furlan, esposa do prefeito.
Em manifestação nas redes sociais após a operação, Furlan afirmou ser alvo de perseguição política.
“Tudo que a gente esperava está acontecendo. Ataques, perseguições, atrasos. Mas eles não estão indo contra o Furlan, estão indo contra a vontade do povo e da população de Macapá”, declarou. O prefeito afastado também anunciou que pretende disputar o governo do Amapá.
A primeira fase da Operação Paroxismo foi deflagrada em setembro do ano passado e já apontava suspeitas de pagamento de propina no âmbito dos contratos sob investigação. As apurações seguem sob supervisão do STF.
