O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Paulo Pimenta (PT-RS) anunciaram há pouco que vão acionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para anular a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lulinha, aprovada pela CPMI do INSS.
Correia e Pimenta defendem a anulação da votação. Já Randolfe quer invalidar toda a sessão da CPMI do INSS de hoje. Os petistas afirmam que havia votos suficientes para rejeitar os requerimentos.
Segundo eles, foram contabilizados 14 votos, enquanto o presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), registrou 7, o que levou à aprovação.
A votação foi realizada em globo, isto é, quando todos os requerimentos são votados ao mesmo tempo.
Em depoimento à PF, Edson Claro, ex-funcionário de Antonio Camilo Antunes, o “Careca do INSS” e apontado como principal lobista da “Farra do INSS”, afirmou que Lulinha recebia uma “mesada” de R$ 300 mil paga por Antunes. Segundo a corporação, o filho do presidente pode ser um “sócio oculto” do Careca.
Além das medidas quebras envolvendo Lulinha, a CPMI aprovou pedidos de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e quebras de sigilo fiscal e bancário de Augusto Ferreira Lima; quebra de sigilo bancário da empresa Credcesta (PKL One Participações S.A.) e do Banco Master; RIFs e quebras de sigilo de Danielle Miranda Fonteles.
Também foram aprovadas convocações de: Leila Mejdahlani Pereira, presidente do Banco Crefisa; Marcelo Kalim, CEO do Banco C6 Consignado; Mario Roberto, presidente do Banco Santander; Guga Lima; do ex-deputado André Moura; de Fonteles; e de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Em conversa com jornalista, Carlos Viana afirmou que a votação seguiu o regimento e que o pedido de verificação de quórum foi atendido. Segundo o presidente da CPMI do INSS, “isso foi concedido por se tratar de um procedimento normal”, mas houve solicitação de conferência do painel.
O senador explicou que passou a valer o número de parlamentares que efetivamente registraram voto, inclusive os favoráveis aos requerimentos. Para suspender a votação em bloco, disse, o governo Lula precisaria apresentar a maioria ou ao menos 15 parlamentares presentes, em um colegiado com 31 integrantes.
“O governo apresentou, e eu contei duas vezes, sete votos contrários. Portanto, a pauta de hoje está aprovada na integralidade”, afirmou Viana.
Após o resultado, petistas avançaram sobre a mesa diretora da CPMI. Houve bate-boca e empurra-empurra. Os parlamentares foram contidos por colegas e a sessão foi suspensa.
