Parlamentares da oposição intensificam ações contra o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo Lula na última quinta-feira (24). A reação imediata do mercado levou o Ministério da Fazenda a recuar parcialmente, cancelando a alta do imposto para investimentos de fundos nacionais no exterior.
Apesar do recuo parcial, a oposição quer explicações formais do ministro Fernando Haddad e articula projetos para sustar os decretos. O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), protocolou um requerimento de convocação do ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
“Protocolei imediatamente um requerimento de convocação do ministro Fernando Haddad, que terá que ir ao Parlamento explicar essa barbeiragem – uma manobra tão desastrosa que, poucas horas depois da repercussão negativa, obrigou o próprio governo a recuar de parte das medidas anunciadas”, afirmou Zucco.
Além da convocação, Zucco tenta acelerar a tramitação de um projeto de decreto legislativo que revoga todas as mudanças promovidas pelo governo. Ele reforçou: “Não aceitaremos recuos parciais. Não aceitaremos migalhas. O recuo tem que ser total.”
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é o nome mais cotado para relatar o projeto. Com forte engajamento nas redes sociais, o parlamentar deve dar maior visibilidade à pauta. No início do ano, Nikolas já havia provocado desgaste no governo ao mobilizar críticas contra a proposta de fiscalização do Pix.
No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), também apresentou projeto para anular os decretos do Executivo. Segundo ele, as ações do governo mostram improviso, falta de estudos técnicos e total ausência de articulação institucional.
Articulação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também criticou duramente o aumento do imposto. “O governo Lula persiste na elevação do IOF para as empresas, uma medida que irá reduzir investimentos, dificultar o acesso ao crédito, aumentar a inadimplência e gerar desemprego”, escreveu nas redes sociais. Bolsonaro afirmou estar em contato com a bancada do PL para avaliar medidas legais contra os decretos.
