A taxação Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) está entre as alternativas para compensar o IOF
Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), expressou preocupação nesta segunda-feira (9). Ele afirmou que as medidas fiscais anunciadas no domingo (8) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resultarão em menos recursos para a habitação no país.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppCorreia destacou que, para alcançar o equilíbrio fiscal, o governo precisa não apenas focar na arrecadação, mas também na eficiência dos gastos. “Nosso setor vê com bastante preocupação [as novas medidas]. O que a gente entende é que o governo, para conseguir o equilíbrio fiscal, precisa trabalhar as receitas, mas também a eficiência do gasto, e a gente não tem visto medidas de corte de gastos para que haja esse equilíbrio com a menor tributação possível”, declarou.
As medidas apresentadas por Haddad, ao lado dos líderes do Congresso, são alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que gerou um críticas após um decreto governamental. Entre as principais mudanças está o fim da isenção de rendimentos das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). Correia criticou a mudança: “Foi uma boa medida a criação das LCIs e, agora com a taxação, é um desincentivo. Então ficamos bastante preocupados.”
O presidente da CBIC ressaltou que o Brasil enfrenta um déficit habitacional de cerca de 7 milhões de moradias. Segundo ele, as novas medidas terão um impacto significativo, especialmente na classe média que busca financiar imóveis.
Ele salientou que a habitação, apesar de ser um direito constitucional, não possui uma previsão orçamentária garantida como saúde e educação. Correia concluiu que a “escassez de recursos da caderneta de poupança, a alta da Selic e, agora com a tributação, isso mostra realmente um desincentivo” para o financiamento de imóveis, particularmente aqueles com valores entre R$ 500 mil e R$ 2 milhões.
