O presidente Lula discursou nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal, durante a sessão solene de abertura do ano do Judiciário, em Brasília.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDiante dos ministros da Corte e da cúpula do Congresso, Lula afirmou que o Judiciário brasileiro não buscou protagonismo nem assumiu atribuições de outros Poderes. Segundo ele, a atuação do STF ocorreu dentro do que prevê a Constituição.
“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral”, declarou.
O presidente disse que a Corte atuou para preservar o processo eleitoral e a democracia. Segundo ele, o país demonstrou “mais uma vez que é maior do que qualquer golpista ou traidor da pátria”.
Lula também afirmou que ministros do STF sofreram ameaças em razão de decisões tomadas no exercício de suas funções. “Por agirem de acordo com a lei, ministros do Supremo enfrentaram toda sorte de ameaças e não fugiram de seus compromissos constitucionais”, disse.
Antes do discurso de Lula, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a elaboração de um código de ética para a Corte. Fachin afirmou que a iniciativa faz parte de sua gestão à frente do tribunal.
“No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência”, afirmou. Ele agradeceu à ministra Cármen Lúcia por aceitar a relatoria da proposta.
A cerimônia contou ainda com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, Hugo Motta, do procurador-geral da República Paulo Gonet, além de ministros do governo e representantes da OAB.
