Presidente da Câmara diz que país não deve apoiar medidas estrangeiras contra membros dos Três Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (30) que o Brasil é um país soberano e não deve apoiar sanções estrangeiras contra integrantes dos Três Poderes.
A declaração foi publicada nas redes sociais do parlamentar, no mesmo dia em que os Estados Unidos anunciaram sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. Motta não cita diretamente o magistrado ou os EUA.
“Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do Executivo e ministros dos Tribunais Superiores”, escreveu.
A democracia brasileira é sustentada por três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — que devem atuar com independência e harmonia, como estabelece a Constituição.
Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) July 30, 2025
O deputado destacou que a democracia brasileira é sustentada pela atuação independente e harmônica dos Três Poderes. “Reafirmo que a Câmara dos Deputados será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”, concluiu.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos EUA, aplicou sanções a Alexandre de Moraes. A medida bloqueia bens e empresas controladas, direta ou indiretamente, pelo magistrado em solo americano.
A decisão se baseia na Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos. O governo dos EUA alega que Moraes autorizou “prisões arbitrárias” e restringiu a liberdade de expressão, citando processos ligados ao julgamento da tentativa de golpe de Estado e ações contra plataformas de mídia social.
Aumento de tarifas
Também nesta quarta-feira, o presidente Donald Trump assinou ordem executiva elevando para 50% a tarifa de importação de produtos brasileiros. A medida entra em vigor no dia 6 de agosto.
Ficaram de fora da taxação produtos como aviões, minérios e suco de laranja. No texto, intitulado Enfrentando as ameaças aos Estados Unidos pelo governo do Brasil, Trump cita o julgamento de Bolsonaro como motivação das sanções econômicas e acusa autoridades brasileiras de perseguição política.
