O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) será o relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. A escolha foi oficializada nesta quinta-feira (3) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em publicação no X (antigo Twitter).
Bom dia, anuncio que a Comissão Especial que vai analisar o projeto de lei de isenção do imposto de renda até R$ 5 mil será presidida pelo deputado @rubenspereirajr (PT- MA). A relatoria do PL fica com o ex-presidente e deputado @ArthurLira_ (PP-AL).
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) April 3, 2025
O petista Rubens Pereira Júnior (PT-MA) comandará a comissão especial que analisará o texto, enviado ao Congresso por Lula em março como parte de suas promessas de campanha.
Deputados já indicaram que o projeto sofrerá alterações. O PP elabora uma proposta alternativa, que será discutida em reunião entre Hugo Motta e Ciro Nogueira (PI). O texto passará por comissões antes de ir ao plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para o Senado.
O governo quer que a nova faixa de isenção esteja em vigor para a declaração de 2026. Além da isenção integral até R$ 5 mil, a proposta prevê descontos para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Como fica o IR segundo o projeto:
- Até R$ 5 mil: isenção total;
- De R$ 5 mil a R$ 7 mil: desconto parcial de até 75%;
- Acima de R$ 7 mil: aplica-se a tabela progressiva atual.