Presidente da Câmara afirma que líderes concordaram com solução administrativa para evitar novo impasse institucional
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (19) que a decisão de cassar o mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por ato da Mesa Diretora teve o aval da maioria dos líderes partidários. Segundo Motta, a medida buscou evitar um novo “estresse institucional” com o Supremo Tribunal Federal.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA declaração foi dada em conversa com a imprensa. Motta disse que havia a previsão inicial de submeter o caso ao plenário, mas que a avaliação dos líderes foi pela adoção de uma solução administrativa após a Câmara não alcançar os votos necessários para cassar a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em episódio recente que contrariou decisão do STF.
“A questão do Ramagem, que estava prevista para ir ao plenário, por decisão dos líderes e dos membros da Mesa e para evitar um novo episódio de conflito, de estresse institucional, houve uma decisão aqui capitaneada pelos líderes de que pudéssemos decidir isso pela Mesa”, afirmou o presidente da Câmara.
Na quinta-feira (18), a Mesa Diretora decidiu pela cassação de Ramagem e também declarou a perda do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No caso de Ramagem, a decisão decorre da condenação no processo que apura tentativa de golpe de Estado e de determinação do STF para a perda do mandato.
No caso de Eduardo Bolsonaro, a Mesa aplicou o artigo 55 da Constituição, que prevê a perda automática do mandato por faltas a mais de um terço das sessões deliberativas. O deputado está fora do país há meses e é investigado pelo STF por atuação contra o Judiciário e por articulações no exterior.
Motta afirmou que decidiu enfrentar o tema ainda em 2025 para evitar que o caso se prolongasse para o próximo ano legislativo. Segundo ele, a condução buscou preservar a rotina da Casa e reduzir riscos de novos conflitos institucionais.
O presidente da Câmara também comentou o episódio em que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado fisicamente da Mesa Diretora pela Polícia Legislativa. Motta disse que adotará o mesmo procedimento em situações semelhantes no futuro.
“No caso do Glauber eu tomei a decisão de já não deixar crescer um motim e retirar fisicamente. Pode ter certeza que se isso voltar a acontecer será igual ao que foi com o Glauber, agora com quem quer que seja”, declarou.
Glauber teve o mandato suspenso por seis meses após ocupar a Mesa durante protesto. Motta afirmou que confia no Conselho de Ética para avaliar eventuais punições a outros parlamentares que adotem conduta semelhante.
