Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Brasília, Segunda, 15 de junho de 2026
Justiça

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Relator no STF aponta materialidade e autoria em ação movida por Tabata Amaral

Ministro Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Por Mariana Albuquerque

Jornalista e pós-graduada em Direito Legislativo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de prisão por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

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“No caso dos autos, portanto, estão amplamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação”, afirmou Moraes em seu voto.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, sob relatoria do próprio ministro. O voto prevê o cumprimento da pena em regime aberto.

Segundo o processo, Moraes entendeu que Eduardo Bolsonaro cometeu o crime ao insinuar que a parlamentar teria tentado beneficiar um empresário por meio da apresentação de um projeto de lei.

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